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Nos meses de agosto e setembro deste ano mais de 8,2 mil atendimentos ao público foram realizados na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O objetivo principal da pasta é fornecer e administrar serviços ligados ao emprego, ao desenvolvimento econômico e ao incentivo ao micro e pequeno empresário. Isso dá uma média de 375 atendimentos por dia útil.
A pasta conta com o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), em parceria com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, que disponibiliza os serviços de seguro-desemprego, Banco do Povo Paulista, Jovem Cidadão, formalização de Microempreendedor Individual (MEI) e carteira de trabalho.
A maior quantidade de atendimento é na procura de vagas de emprego, tanto no cadastro das pessoas que procuram por uma oportunidade, quanto nas seleções. O PAT chega a atender mais de 200 pessoas em dia de seleções. Nos últimos dois meses, o departamento atendeu mais de 4,7 mil pessoas. Para realizar o cadastro e ter fácil acesso às vagas cadastradas no sistema, basta levar ao local os seguintes documentos: RG, CPF, carteira de trabalho e PIS.
Também houve uma grande procura pelo seguro-desemprego, com 2,3 mil pessoas procurando pelo benefício social. Para o atendimento, é necessária a apresentação de documento de identidade, CPF, carteira de trabalho, PIS/Pasep, o requerimento do benefício, a rescisão do contrato com o empregador e o extrato do FGTS.
Nos últimos dois meses, houve muitos atendimentos pelo MEI, que é o serviço que regulariza a situação jurídica de pequenos empreendedores, dando-os também, acesso a benefícios sociais. Com o pagamento de uma pequena taxa de INSS (R$ 39,40) com mais R$ 5 para prestadores de serviço ou R$ 1 para quem trabalha com indústria e comércio, o microempresário tem acesso a benefícios como o auxílio-doença e aposentadoria, por exemplo.
A estrutura também oferece acesso ao programa Jovem Cidadão, do governo do Estado, que atende a jovens entre 16 e 21 matriculados em escolas da rede estadual de ensino que querem sua primeira oportunidade no mercado de trabalho. Eles recebem R$ 65 do Estado, mais o mínimo de R$ 3,13 por hora estagiada, pagos pela empresa. Somente em agosto e setembro, mais de 170 jovens passaram pelo programa.
A Secretaria conta com um posto de atendimento da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco), que realiza o cadastro dos artesãos. Este cadastro permite que o artista emita nota fiscal eletrônica, tenha acesso a microcrédito e participe de cursos de qualificação ou requalificação. Para obter o cadastro, o artesão deve marcar uma entrevista para apresentar seus produtos, que serão avaliados. Posteriormente, o responsável terá de trazer seus documentos para efetivação do cadastro.
O Banco do Povo atendeu mais de 260 pessoas em dois meses, concedendo microcrédito ao pequeno e microempresário com faturamento bruto de até R$ 360 mil por ano, para financiamento de investimento fixo e capital de giro, que pode ser liquidado em 24 ou 36 meses, respectivamente para pessoa física e pessoa jurídica. O diferencial dessa linha de crédito são os baixos juros, que são de 0,35% ao mês.
A pasta também realizou 51 atendimentos para elaboração de carteira de trabalho. Para solicitar a primeira via, o cidadão deve ter, no mínimo, 14 anos. O procedimento é simples: basta levar o RG e uma fotografia 3×4 recente, em fundo branco. O serviço é totalmente gratuito e o documento é retirado imediatamente. Em caso de segunda via, dependendo do caso, deverão ser apresentados também documentos que comprovem a situação do documento.
Todos esses serviços estão disponíveis na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que fica na rua Washington Luis, 185, na Vila Costa. Alguns serviços necessitam retirada de senha para atendimento. Informações sobre atendimento podem ser obtidas pelo telefone 4742-9579.
Atendimentos
PAT (cadastro e seleções): 4769
Seguro-desemprego: 2.327
MEI: 759
Jovem Cidadão: 178
Sutaco: 150
Banco do Povo: 268
Carteira de Trabalho: 51
Secretaria de Comunicação Institucional (SECOI)