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A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), promoveu na manhã de hoje (30) capacitação dos profissionais que atuam na rede de proteção de crianças e adolescentes do município. Durante o evento, que aconteceu no auditório da Faculdade Piaget, os agentes sociais participaram da palestra: “Formas visíveis e invisíveis do trabalho infantil”, ministrada pela equipe técnica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
Os palestrantes Heder Sousa e Rodrigo Lachi falaram sobre a atual situação do trabalho infantil no Brasil, na região e mais especificamente em Suzano. Segundo eles, no setor formal, isso está praticamente erradicado. Contudo, o mais preocupante hoje é o setor informal que ainda contrata menores de forma irregular (exemplos disso podem ser vistos nas áreas de comércio e serviços) e, claro, o trabalho ilícito (como o tráfico de drogas).
Souza explicou que o trabalho é permitido a partir dos 16 anos (com carteira assinada), desde que a função exercida não apresente nenhum tipo de risco físico, psicológico ou moral ao jovem. Também é permitida a contratação de adolescentes a partir dos 14 anos, mas somente na condição de “aprendiz”. A fiscalização desse tipo de contratação é feita pelo próprio Ministério do Trabalho.
De acordo com eles, no caso do trabalho infantil, a função da assistência social é justamente localizar as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, para inseri-las nos serviços de convivência. “Durante esse processo, também é verificado se há pendências em relação aos direitos básicos: saúde e educação, por exemplo. O mesmo é feito com as famílias, que passam a ser acompanhadas. Em alguns casos, se necessário, as famílias são encaminhadas e inseridas nos programas de transferência de renda”, resumiu Souza.
Para a coordenadora do Creas, Cristiane Teixeira Silva, o trabalho infantil é uma das grandes preocupações do município e o tema deve ser amplamente discutido. “Esses eventos são extremamente importantes para dividir experiências, sanar dúvidas e qualificar os atores da rede de defesa e garantia de direitos para o enfrentamento da problemática do trabalho infantil em Suzano”, frisou.
A administração municipal pretende intensificar essas ações e tratar a questão da erradicação do trabalho infantil com total prioridade. Vale ressaltar que ações conjuntas (com o Esporte, a Cultura, Educação e classe empresarial) são fundamentais para fortalecer os programas sociais e oferecer mais atividades que afastem jovens e crianças das ruas.
O evento reuniu aproximadamente 60 pessoas, que fazem parte das entidades conveniadas à Prefeitura de Suzano e atuam no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (como o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes); além de representantes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Ciclo de palestras
Entre os dias 25 e 29 de novembro, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social realizará a Semana de Mobilização, Capacitação e Enfrentamento da Violação de Direitos da Criança e do Adolescente. A programação do evento contará com ciclo de palestras.
Secretaria de Comunicação Institucional (SECOI)