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Principal deles foi o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): R$ 109,65 milhões, 11,57% acima do esperado; números foram apresentados em audiência pública na Câmara
A Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano registrou aumento na arrecadação dos principais tributos municipais durante todo o ano de 2018. Entre os fatores responsáveis por esse resultado, segunda a pasta, foram a confiança dos contribuintes e a eficiência do Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (Refis), que ajudou o município a ter superávit financeiro e orçamentário, a melhorar sua capacidade de endividamento e a manter nota A no índice de Capacidade de Pagamento (Capag), conferido pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Essas e outras informações foram apresentadas durante audiência pública na Câmara de Suzano, na tarde desta quarta-feira (27/02), pelo secretário Itamar Corrêa Viana e sua equipe técnica. O evento contou ainda com a participação da presidente do Legislativo, vereadora Gerice Rego Lione, e dos também parlamentares Edirlei Junio Reis e José Silva de Oliveira, além de munícipes que compareceram à galeria do plenário.
O principal tributo que teve aumento na arrecadação em 2018 foi o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): R$ 109,65 milhões, 11,57% acima do previsto em 2017. Na sequência aparecem Imposto Sobre Serviços (ISS), com R$ 60,29 milhões (7,03%); Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com R$ 12,53 milhões (10,32%); e taxas municipais, com R$ 5,93 milhões (5,06%). Nos dois primeiros (IPTU e ISS), inclusive, estão somados os valores pagos por meio do Refis no ano passado: R$ 21 milhões, sendo que o esperado na Lei Orçamentária Anual (LOA) era de R$ 12 milhões.
O secretário de Planejamento e Finanças destacou que o aumento na arrecadação não é fruto de cobranças, mas sim resultado da percepção da população sobre as melhorias que a Prefeitura de Suzano vem colocando em prática, com obras e serviços em toda a cidade. Ainda de acordo com a apresentação feita pela pasta, a receita corrente líquida em 2018 foi de R$ 691.620.691,52. A despesa com pessoal foi de R$ 325,1 milhões, ou seja, 47% do total, que está abaixo tanto do limite legal quando do limite prudencial, de 54% e 51,3%, respectivamente. Além disso, os investimentos em Saúde e Educação também superaram os índices exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal de 15% e 25%, respectivamente. No primeiro foi de R$ 123,23 milhões, o equivalente a 24,08% do Orçamento, e no segundo, de R$ 134,17 milhões, ou 25,95%.
Itamar Viana finalizou ressaltando a nota A de Suzano no índice de Capacidade de Pagamento (Capag), levantamento apontado pelo governo federal.