Acessibilidade
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Estão abertas as inscrições para os interessados em participar da Comissão Organizadora Municipal (COM) para a Conferência Municipal de Meio Ambiente, que acontecerá no dia 27 de julho. O grupo de trabalho coordenará e organizará a Conferência, além de elaborar normas de funcionamento do evento.
A Comissão será composta de 13 membros: cinco da sociedade civil, seis do Poder Público e dois do setor empresarial. Essa proporcionalidade foi definida pelo Ministério do Meio Ambiente. Para o segmento da sociedade civil, poderão se inscrever instituições com atuação comprovada na área ambiental. Essa comprovação deve ser feita por meio da apresentação de documentação sobre atividades realizadas pela instituição. Já para o segmento empresarial, a empresa deverá apresentar o CNPJ e um ofício com a indicação de seu representante.
Todas as inscrições válidas serão classificadas por segmento de representação, verificando as porcentagens previstas no artigo 13 do Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente. Se houver número de inscritos maior do que o número de vagas, haverá um consenso no interior de cada segmento. Em caso de falta de acordo, será feito um sorteio.
Todos os inscritos deverão comparecer à Secretaria do Meio Ambiente no dia 24 de julho, às 18 horas, para tomar ciência do total de inscritos. Os futuros membros realizarão reuniões periódicas para debater e deliberar sobre aspectos relacionados à organização da Conferência.
A participação na COM não será remunerada e será considerada serviço público relevante. As inscrições poderão ser feitas até sexta-feira (21), no setor de atendimento público da Secretaria do Meio Ambiente, que fica no 2º andar do Edifício Nacional, na rua Baruel, 403.
Secretaria de Comunicação Institucional (SECOI)