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Documento também foi entregue pelo Grupo Técnico de Apoio a todas as entidades envolvidas; nesta sexta-feira (10/10) ocorre a segunda e última audiência pública a respeito do assunto
O Grupo Técnico de Apoio (GTA) responsável pela revisão do Plano Diretor de Suzano entregou para o prefeito Rodrigo Ashiuchi e para representantes de entidades de classe e sociais, na manhã desta quinta-feira (09/11), em reunião no gabinete, a proposta de minuta de lei. A administração municipal, inclusive, encerra nesta sexta-feira (06/11) o processo de discussão e elaboração do projeto com a segunda audiência pública marcada para debater o assunto, no auditório do Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe), a partir das 19 horas.
A entrega da proposta de minuta de lei foi liderada pelo secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira. Participaram também servidores municipais que integram o Grupo Técnico Executivo (GTE) e membros da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Suzano (AEAAS), da Associação dos Corretores de Imóveis de Suzano (Acoris), da Associação Comercial e Empresarial (ACE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), de sindicatos e de movimentos pró-moradia.
O secretário explicou que esse papel será do futuro Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, que está previsto na proposta de minuta de lei e que será criado a partir de uma legislação específica posteriormente.
Audiências
As duas audiências públicas foram agendadas pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação para apresentação oficial do documento e colher os últimos apontamentos dos munícipes. Em seguida, a pasta terá dez dias para fazer as alterações necessárias e formalizar o projeto final para ser encaminhado à Câmara de Suzano, o que deve ocorrer até o final deste mês. A proposta terá de passar por análise de todas as 11 comissões permanentes e caberá ao Legislativo estipular uma data para votação em plenário.
Na noite de quarta-feira (08/11), o secretário Elvis Vieira e a diretora do Departamento de Planejamento Territorial, Eliene Corrêa, fizeram um resumo das ações do GTA e do GTE e do que prevê a revisão do Plano Diretor no auditório do Saspe (rua General Francisco Glicério, 1.334, no centro). Também compuseram a mesa da audiência pública o vereador Rogério Gomes do Nascimento, representando o Legislativo, e o vice-presidente da AEAAS, Gérsio Ignacio. A mesma apresentação será feita no segundo encontro marcado para esta sexta-feira (10/10), com a participação do prefeito Rodrigo Ashiuchi.
Durante a audiência pública foi tratado a respeito de todas as etapas do processo e da proposta de macrozoneamento, que dará as diretrizes para nortear o crescimento de Suzano. O objetivo é equacionar as diferenças existentes dentro da cidade e permitir a integração de território. Para isso, será necessário, após a aprovação do Plano Diretor revisado, a criação de uma nova legislação sobre uso, ocupação e parcelamento do solo, que vai apontar o que será permitido em cada localidade.
As discussões sobre o novo Plano Diretor de Suzano, que terá vigência de 2018 a 2027, começaram em março deste ano. Ao todo, além das audiências públicas, foram realizadas 24 reuniões com a população, com as secretarias municipais e com os integrantes do GTA e do GTE, o que possibilitou constatar diferentes olhares sobre as necessidades do município.