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Ação integrada fiscalizou dez estabelecimentos, resultando em uma interdição sanitária, autuação por perturbação do sossego e notificações por irregularidades administrativas
A Vigilância Sanitária de Suzano interditou um bar por desrespeitar a Lei Antifumo durante a operação “Cidade e Ordem”, iniciativa integrada promovida na última sexta-feira (17/07) pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e voltada à fiscalização de estabelecimentos comerciais e ao combate a irregularidades que possam comprometer a segurança, o sossego e a saúde pública. A ação mobilizou, além de autoridades sanitárias, equipes da Guarda Civil Municipal (GCM), do Setor de Fiscalização de Posturas, do Departamento de Trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e da Polícia Militar.
Ao longo da operação, dez estabelecimentos foram alvo de vistorias em diferentes regiões do município. Desse total, oito estavam fechados no momento da fiscalização. Nos dois locais em funcionamento foram identificadas irregularidades que resultaram em autuações, notificações e uma interdição sanitária.
O principal desdobramento da operação ocorreu em um estabelecimento localizado na rua Dona Ida Gonçalves, no bairro Cidade Boa Vista, onde a Vigilância Sanitária lavrou Auto de Infração e determinou a interdição imediata do local por descumprimento da Lei Antifumo (Lei Estadual nº 13.541/2009). Durante a vistoria, a Guarda Civil Municipal realizou a aferição sonora e constatou que os níveis de ruído estavam dentro dos limites permitidos. Já a Fiscalização de Posturas notificou o responsável para apresentação da documentação exigida e promoveu orientações quanto ao horário regular de funcionamento.
Outro ponto fiscalizado foi um bar localizado na avenida Boa Vista, que recebeu autuação da GCM por perturbação do sossego. Além disso, a Fiscalização de Posturas notificou o estabelecimento tanto pelo descumprimento do horário de funcionamento previsto na legislação quanto pela apresentação da documentação pertinente. A Vigilância Sanitária verificou que a documentação do local estava regular, não sendo constatadas irregularidades sanitárias.
Também foram visitados estabelecimentos situados na avenida Miguel Badra, rua Valdomiro Pereira Lima, rua Dezenove de Julho, avenida Katsutoshi Naito, rua Planalto, rua Marlene Gomes Tanoeiro e dois endereços na rua Maria de Lourdes Molina Vieira. Em todos esses casos, os imóveis estavam fechados no momento da passagem das equipes.
No geral, as equipes da GCM – que participaram com dez agentes – registraram uma autuação por perturbação do sossego. A Fiscalização de Posturas emitiu três notificações, sendo duas para apresentação de documentação e uma por descumprimento do horário de funcionamento. Já a Vigilância Sanitária lavrou um Auto de Infração e promoveu uma interdição sanitária. A ação também contou com o apoio da Polícia Militar, que empregou três viaturas e sete policiais militares.
O secretário municipal de Segurança Cidadã, Francisco Balbino, ressaltou que a operação tem caráter preventivo e busca assegurar o cumprimento da legislação, promovendo mais qualidade de vida para a população. “O trabalho integrado entre as forças de segurança e os órgãos de fiscalização permite uma atuação mais eficiente no combate às irregularidades. Nosso objetivo é garantir que os estabelecimentos funcionem dentro da legislação, preservando o direito ao sossego, à saúde pública e à segurança da população. As operações continuarão sendo realizadas em diferentes regiões da cidade, reforçando o compromisso da administração do prefeito Pedro Ishi em manter a ordem e o bem-estar dos suzanenses”, destacou o chefe da pasta.