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Município já realiza licenciamentos de baixo impacto e trabalha para estruturar equipe técnica necessária para análise de empreendimentos de alto impacto
A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, trabalha para ampliar a capacidade de emissão de licenças ambientais no município. A cidade está habilitada para realizar o licenciamento de atividades de baixo impacto ambiental local desde 2018, mas busca avançar para também analisar processos de empreendimentos de alto impacto.
A ampliação permitirá que sejam avaliadas atividades com maior potencial poluidor ou degradador, desde que os impactos estejam restritos ao território de Suzano. Para isso, a administração municipal já está estruturando uma equipe técnica composta por oito profissionais especializados para assim receber a autorização por parte da Companhia Ambiental do Estrado de São Paulo (Cetesb).
O licenciamento ambiental municipal é voltado a empreendimentos cujos impactos ocorrem apenas em âmbito local. Empresas ou atividades com impacto regional, como grandes indústrias que influenciam mais de um município, continuam sendo licenciadas pela Cetesb, órgão estadual responsável por esse tipo de análise.
No caso do baixo impacto ambiental local, estão inclusas atividades de pequeno porte e baixo potencial poluidor, com impactos restritos à área do empreendimento, em espaços de até 2,5 mil metros quadrados. Esses processos geralmente envolvem medidas mitigadoras simples e compatíveis com procedimentos simplificados de análise.
Já o alto impacto ambiental local envolve atividades com maior potencial de poluição ou degradação, com possibilidade de efeitos significativos sobre recursos naturais, qualidade ambiental ou ocupação do território municipal. Neste caso, os empreendimentos podem ter área de até 10 mil metros quadrados e exigem estudos ambientais mais robustos, condicionantes mais complexas e acompanhamento técnico mais intenso.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, a ampliação da competência para o licenciamento de alto impacto local representa um avanço na gestão ambiental do município, pois permite maior proximidade na análise dos empreendimentos, mais agilidade nos processos e acompanhamento direto das atividades que interferem no território suzanense.
O secretário de Meio Ambiente, André Chiang, destacou que a medida reforça o compromisso da administração com o desenvolvimento sustentável. “Suzano já realiza o licenciamento de atividades de baixo impacto ambiental local e agora trabalha para avançar de forma técnica e responsável. A ampliação para o alto impacto local exige uma equipe qualificada, estudos mais aprofundados e acompanhamento constante, sempre respeitando os limites de atuação do município e a legislação ambiental vigente”, afirmou.
O prefeito Pedro Ishi ressaltou que o fortalecimento da estrutura técnica da prefeitura contribui para conciliar desenvolvimento econômico, proteção ambiental e segurança jurídica. “Nosso objetivo é garantir que Suzano continue se desenvolvendo, mas sempre com responsabilidade ambiental. Ao ampliar a capacidade de análise do município, conseguimos acompanhar mais de perto os empreendimentos locais, orientar os responsáveis e assegurar que as atividades ocorram dentro das normas, preservando a qualidade de vida da população”, destacou.