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Prefeitura participou da instalação fornecendo o imóvel, mobília, instalações elétrica e tecnológica, além funcionários
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) inaugura nesta quinta-feira (5), em Suzano, o 123º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Estado. A Prefeitura de Suzano contribuiu com este novo serviço a ser implantado na cidade, doando o imóvel, funcionários e instalações para o pleno funcionamento da unidade.
O local atenderá demandas pré-processuais, ou seja, aquelas que ainda não têm ação em andamento na Justiça, nas áreas de Direito da Família e Cível, como divórcio, união estável, guarda, regulamentação de visitas, cobranças, entre outros. A intenção é reduzir drasticamente o tempo e o custo dos processos judiciais.
O atendimento do Cejusc é gratuito. O cidadão deve procurar o local para uma tentativa de acordo e sai com a data e horário que deve retornar para a sessão de conciliação. O Centro também não tem valor limite de causa. Sob a orientação e supervisão de um juiz coordenador, conciliadores e mediadores voluntários, os envolvidos buscam por uma solução do conflito. O juiz homologa o acordo, que tem a mesma validade que uma decisão judicial.
Estará presente na ocasião, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de TJ-SP, desembargador José Roberto Neves Amorim. A coordenadora do Cejusc Suzano será a juíza Luciene Pontiroli Branco. A unidade terá capacidade de realizar cem atendimentos por dia e 500 audiências conciliadoras por mês. A estimativa é de que 80% dos casos que passam pelo Cejusc sejam relacionados à família.
A prefeitura de Suzano participou da instalação da unidade fornecendo o imóvel, mobília, instalações elétrica e tecnológica, além de dez funcionários. Ainda há a possibilidade de convênio de faculdades de Direito da região para a contratação de estagiários que auxiliarão nos trabalhos. O Cejusc Suzano fica na rua Baruel, 128, no Centro. A inauguração acontece a partir das 10h30.