08/02/2022

Suzano assina minuta para se adequar ao Novo Marco Legal do Saneamento

Suzano assina minuta para se adequar ao Novo Marco Legal do Saneamento

Medida foi formalizada pelo prefeito Rodrigo Ashiuchi nesta terça-feira (08/02), durante encontro com representantes da Sabesp

O prefeito Rodrigo Ashiuchi recebeu representantes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), na tarde desta terça-feira (08/02), para a assinatura da minuta de contrato que adequa o município ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico, instituído pela lei federal nº 14.026/2020. O prazo para formalização em todo o País se encerra em 31 de março deste ano.

A medida renova o direito da cidade a 4% do Fundo Estadual de Saneamento para investimentos no setor, estabelece o cumprimento de metas para universalizar o saneamento básico até 2033 e garante a participação da empresa na revisão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Suzano.

O encontro desta terça-feira ocorreu no Paço Municipal e contou com as presenças de quatro representantes da Sabesp: Eduardo Camargo Afonso, gerente de Departamento no Alto Tietê; Zemicindo Miguel Mendes, gerente de Divisão do escritório regional; Ana Lúcia Scavassini, do Departamento de Planejamento; e Marcos Roberto Pan Oddone, do Departamento Jurídico. Também estiveram presentes o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Renato Swensson, e o chefe de Gabinete, Afrânio Evaristo da Silva.

“Este foi um passo muito importante não apenas para garantir a regularidade do município no que estabelece o Novo Marco Legal do Saneamento Básico como também para manter os investimentos nesta área fundamental para a qualidade de vida das pessoas. Temos avançado consideravelmente para garantir água potável e esgoto tratado em toda a cidade. Basta ver o quanto evoluiu o saneamento básico em Suzano nos últimos anos e a posição que temos conquistado nos levantamentos nacionais, como o Ranking Trata Brasil. Tudo isso mostra que, sem dúvida, conseguiremos cumprir as metas bem antes de 2033”, destacou o prefeito Rodrigo Ashiuchi.