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Primeira reunião de conselheiras ocorrerá virtualmente nesta sexta-feira (12/03); ao todo, são 18 membros titulares do Poder Público e da sociedade civil
A gestão alternada do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Suzano tomou posse na última terça-feira (09/03), tendo à frente a advogada e diretora no Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe) Sandra Lopes Nogueira. Ela representa o Poder Público e tem a advogada Maria Margarida Mesquita como sua vice, representante da sociedade civil, conforme a alternância prevista em legislação.
De acordo com a presidente, a primeira reunião do conselho está programada para esta sexta-feira (12/03). O encontro deverá ocorrer de maneira virtual, contando com a presença das conselheiras. Ao todo, o CMDM tem 18 membros titulares do Poder Público e da sociedade civil. Sandra explicou que o principal objetivo desta primeira conferência será apresentar propostas e definir as diretrizes de trabalho, assim aprovando a ata de planejamento. Segundo ela, todas estão empenhadas em seguir com a evolução das políticas públicas desenvolvidas às mulheres suzanenses e aprimorar cada vez mais os serviços oferecidos.
O conselho conta com representantes atuantes na Prefeitura de Suzano, em movimentos e em entidades, como advogadas, assistentes sociais, educadoras, psicólogas, agentes de segurança, entre outras. O secretário municipal de Governo, Alex Santos, deu as boas-vindas à presidente e garantiu proximidade e parceria nas ações executadas. O chefe da pasta enalteceu que o CMDM está em boas mãos, com uma pessoa que tem uma história de luta pelos direitos das mulheres e garantiu que a administração municipal tem um compromisso com as mulheres, seja na segurança, na saúde, na educação ou na assistência social.
Já a primeira-dama Larissa Ashiuchi lembrou da importância de se ter um conselho atuante. Ela afirmou que o objetivo é garantir um diálogo aberto e verdadeiro, ajudando no que for preciso, por uma cidade cada vez melhor e com mais oportunidades, além de frisar que é preciso trabalhar juntos para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, combatendo a discriminação, a violência e, principalmente, o machismo.
Finalidade
De acordo com a lei municipal nº 3.424/2000, que institui o conselho, a finalidade é “promover a valorização da mulher, assegurando-lhe liberdade e igualdade de direitos e deveres, considerando as especificidades de sua condição social, etnia, diferentes faixas etárias, crenças religiosas, bem como assistência, proteção e segurança, defendendo a garantia de sua participação nas diversas atividades desenvolvidas na comunidade”.
Suas atribuições são formular diretrizes e elaborar políticas, em todos os níveis da administração pública, visando o atendimento das mulheres e promovendo a eliminação de todos os tipos de discriminação; desenvolver estudos, pesquisas e debates com temas correlatos; propor e deliberar sobre projetos, programas, campanhas e atividades; receber e examinar denúncias e solicitar providências de órgãos competentes e pareceres nos casos de todo e qualquer tipo de violência; entre outras.