Plano de Resíduos Sólidos prevê solução de demandas ambientais em Suzano

Com a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos pela Câmara de Suzano, a Administração Municipal prevê a solução de demandas ambientes em curto, médio e longo prazo. Espera-se que, num horizonte de 5 anos, com as diretrizes definidas, assuntos hoje problemáticos como a coleta seletiva, o descarte de entulho e os descartes irregulares estejam melhor equacionados na cidade, visto que as diretrizes dispostas no documento devem ser obrigatoriamente seguidas.

Ao contrário de um projeto de lei, o Plano de Resíduos é algo mais amplo e traz diretrizes para todos os tipos de resíduos gerados em âmbito municipal. Trata-se de um documento bastante complexo, que buscou realizar um amplo diagnóstico da situação da gestão dos resíduos no Município, apontou alguns problemas e, partir de então, identificou soluções, com metas, prazos e projetos associados.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, por se tratar de um planejamento de até 20 anos, todas as ações não estarão concluídas até 2016, no entanto, as ações de curto prazo já deverão ter sido encaminhadas neste prazo. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o prazo de 2 de agosto de 2014 foi colocado como prazo máximo para os municípios terem seus Planos de Resíduos Sólidos elaborados. Ou seja, até a data em questão, os Planos deveriam estar concluídos. Não se trata de um prazo para colocar ações em prática.

Suzano elaborou o Plano de Resíduos Sólidos desde agosto de 2013, finalizando em junho de 2014. Foi um processo longo, com realização de audiências públicas, apresentações nos conselhos de Meio Ambiente e de Saneamento, e com o acompanhamento do Ministério Público Estadual. O Plano foi elaborado levando em conta o conteúdo mínimo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de recomendações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Cabe destacar ainda que Suzano foi uma das poucas cidades da região que atendeu a recomendação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de elaborar o Plano através da equipe de servidores públicos municipais, que tem maior conhecimento sobre o município, ao invés de contratar uma consultoria.

É preciso conhecer o Plano para entender o caráter das ações propostas. Não são ações pontuais, envolvem desde revisão de leis e decretos antigos, criação de um sistema de leis que estruture adequadamente a gestão dos resíduos em âmbito municipal, até estudos para sistemas de logística reversa, coleta e destinação de resíduos específicos, entre outros. Este Plano considera a gestão de todos os tipos de resíduos gerados no município, é um documento extenso, que traz um diagnóstico amplo dos resíduos e propõe ações para melhorar a situação encontrada no diagnóstico. O Plano ficou dois meses em consulta pública, entre dezembro e fevereiro deste ano, na internet e na Secretaria de Meio Ambiente.

Secretaria de Comunicação Institucional (SECOI)