O Procon Municipal orienta os fornecedores sobre afixação de preços e dispõe um kit que contém uma cartilha, um guia prático e trinta dicas do órgão. Foram visitados 169 estabelecimentos para orientação e entregues dicas de como deve proceder em sua empresa. Esse trabalho é uma ação voltada à educação e conscientização dos fornecedores em relação aos direitos assegurados aos consumidores pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor, em especial quanto à informação clara e adequada de preço nos produtos expostos à venda.
As cartilhas foram elaboradas a partir de dúvidas dos próprios comerciantes e conta com explicações, como por exemplo, de que maneira o preço deve estar exposto no estabelecimento, como afixar os preços por código de barras, cuidados durante a montagem, rearranjo ou limpeza da vitrine e da loja, condutas proibidas, dentre outras.
Segundo a coordenadora do Procon de Suzano, Sandra Lopes Nogueira, com essas fiscalizações foi possível perceber uma diminuição de autuações. “Hoje podemos constatar uma real redução de autuações, o que mostra que a nossa missão é acima de tudo de harmonizar as relações consumeiristas, pois o consumidor é parte hipossuficiente do negócio e se o fornecedor for bem orientado atingiremos o consumidor, nosso tutelado. Podemos dizer que, os fornecedores souberam fazer a lição de casa”, relatou.
Caso haja o descumprimento das regras por parte do fornecedor será feita fiscalização no estabelecimento. “O consumidor que presenciar este tipo de ocorrência, ele deverá entrar em contato com a nossa equipe e denunciar. Sendo assim, nós iremos até o local para constatar o problema, e se haver irregularidades no serviço a empresa será penalizada”, declarou.
A distribuição de cartilhas é realizada na cidade de acordo com as normas da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em São Paulo. Para os fornecedores que quiserem retirar seu kit basta ir até o Procon Suzano que fica na rua Baruel, 126 – Vila Costa – Suzano. O órgão funciona das 8h às 17h.
Secretaria de Comunicação Institucional (SECOI)