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Lotes do Monte Sion, Jardim Panorama e Miguel Badra serão contemplados; já os núcleos da Vila Fátima, Vila Barros e Jardim Belém serão analisados
O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, e o deputado estadual André do Prado se reuniram na manhã desta segunda-feira (25/02) com o secretário de Estado de Habitação, Flávio Amary, e com a secretária-executiva do programa Cidade Legal, Daniela Altavista, na capital paulista, para tratar da regularização fundiária de seis bairros da cidade. Destes, os lotes do Jardim Monte Sion, Jardim Panorama e Cidade Miguel Badra serão contemplados e já vão receber apoio do governo estadual, enquanto os núcleos da Vila Fátima, Vila Barros e Jardim Belém entrarão para análise técnica e financeira.
Durante o encontro, a secretária-executiva do programa Cidade Legal apresentou a situação de cada bairro de Suzano com pedido de regularização. No Jardim Monte Sion, por exemplo, já foi realizado o levantamento topográfico, estudo ambiental e os cadastros foram encaminhados ao cartório, junto à solicitação de regularização fundiária. Já no Jardim Panorama e na Cidade Miguel Badra foram realizados o projeto de georreferenciamento e a ordem de serviço foi emitida para o andamento aos trabalhos. A expectativa é que mais de 2 mil famílias sejam beneficiadas nos três bairros.
Segundo Daniela, os núcleos da Vila Fátima, da Vila Barros e do Jardim Belém entrarão para a análise técnica e financeira do programa, com o número de famílias e tamanho do loteamento, uma vez que a intenção é dar um retorno rápido para que possa ser feita a conclusão desta etapa e iniciar os trabalhos em novos bairros de Suzano.
Daniela também explicou que a Secretaria de Estado de Habitação vai contar com apoio na organização das legislações ambientais por parte do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Ela afirmou que é necessário regularizar os núcleos e a principal questão é quanto às legislações ambientais das áreas. Desta forma, foi solicitado uma ‘integração’ aos departamentos ambientais para que o Cidade Legal tenha eficiência em todo o seu processo.
De acordo com o secretário estadual de Habitação, o programa é de grande importância, pois a regularização de loteamentos em um bairro pode gerar mais receita ao município, criar mais comércios no local, oferecendo, desta forma, mais estrutura e qualidade de vida aos cidadãos.
Também estiveram presentes o diretor de Habitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Miguel Reis, e representantes das cidades do Alto Tietê.